Turma criminal não libera carro apreendido na Operação Xeque-mate

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Descaminho. Princípio da insignificância. Lei nº 11.033/2004. Inaplicabilidade.

Busca e apreensão. Testemunhas presenciais.

Art. 305 do CP. Ocultação de processos judiciais por particular.

Porte de arma branca. Contravenção. Atipicidade.

Porte de arma branca.

Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma

Para o autor do projeto, advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores.

Habeas Corpus. Porte ilegal de munição de uso permitido

Crime de perigo abstrato.

Onze traficantes são condenados

Bando aterrorizava município

Agente penitenciário poderá portar arma fora do expediente

O Projeto de Lei 7742/10.

Justiça Federal impede advogados do PCC de deixar o país

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Juíza mantém apreensão de caminhão

A irregularidade foi identificada em uma investigação iniciada em 2006 e que sugeria ter ocorrido remarcação de chassi

Ex-cabo do Bope é condenado a 18 anos de prisão

Além da pena restritiva de liberdade, que deverá ser cumprido em regime fechado, o réu foi condenado ao pagamento de 120 dias-multa

Traficante que liderava gangue de adolescentes é condenado a oito anos

Ele foi abordado defronte de sua casa, no momento em que vendia maconha para um usuário

Arma de policial da PM de Goiás dispara acidentalmente e fere um no Congresso

Incidente ocorreu na saída de solenidade de 151 anos da PM de Goiás. Bala ricocheteou e fragmentos acabaram atingindo as pernas de agente.

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

TSE concede primeiro direito de resposta à Frente Parlamentar

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

TJSP condena réus que se passaram por policiais durante roubo de veículo

As penas foram fixadas em mais de 16 anos de reclusão.

Justiça absolve trio acusado de associação para o tráfico

Denúncia sobre tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico foi julgada improcedente e o Tribunal absolveu os acusados